| 27/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 30/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (737) |
| 17/05/1996 |
Juntados neste os Projetos de lei nºs 277, 283 e 284, todos de 1996 |
| 18/05/1996 |
Publicado o despacho de juntada |
| 20/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1272) |
| 20/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 29/11/1996 |
Entrada na CDMA |
| 06/03/1997 |
Publicado requerimento solicitando RE do Deputado Jayme Gimenez |
| 14/03/1997 |
Presidente solicita Re pela CDMA |
| 19/03/1997 |
Recebido do PC para designação de RE (carga s/nº) |
| 06/05/1997 |
Designado RE o Deputado José Carlos Tonin |
| 06/05/1997 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator (carga 949) |
| 12/05/1997 |
Entrada na CFO |
| 18/09/1997 |
Distribuido ao Dep.Guilherme Gianetti. |
| 17/07/1998 |
Recebido com parecer favorável ao PL,na forma do substitutivo da CCJ. |
| 17/08/1999 |
Redistribuido ao Dep.Lobbe Neto. |
| 02/09/1999 |
Recebido com parecer favorável ao PL nº266/96,na forma do substitutivo da CCJ e contrário aos demais PLs. |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento da Deputada Rosmary Corrêa solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31) |
| 24/08/2000 |
Determinado o desentranhamento dos PLs 277/96, 283/96 e 284/96, apensos a este, para seguir tramitação autônoma |
| 28/08/2000 |
Reentrada enviado à CFO. |
| 28/08/2000 |
Reentrada na CFO atendendo-se a pedido de continuidade. |
| 13/09/2000 |
Redistribuido ao Dep.Lobbe Neto. |
| 13/09/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 03/10/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL, na forma do substitutivo da CCJ. |
| 24/10/2000 |
Aprovado o parecer |
| 27/10/2000 |
Publicado os pareceres nº 1665/2000 da CCJ com substitutivo favorável a este e contrário aos PL´s 277, 283 e 284 de 1996; nº 1666/2000, de Relator Especial, em substituição à CDMA, (favorável ao substitutivo apresentado);nº 1.667/2000, da CFO, (favorável ao favorável ao substitutivo apresentado) - D.A, pág 07 e 8. |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |