| 14/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 17/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1021) |
| 25/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) Comissão de Administração Pública / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1613) |
| 26/06/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/09/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 13/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga 1101) |
| 19/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto (carga 2168) |
| 19/09/1996 |
Encaminhado ao Deputado Hatiro Shimomto, Relator Especial designado (2168) |
| 19/09/1996 |
Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto, sem parecer pela CCJ, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 04/11/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Waldir Cartola |
| 04/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2607) |
| 20/11/1996 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
| 20/11/1996 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Waldir Cartola favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/02/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 26/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Administração Pública |
| 04/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 04/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CAP a Deputada Cecília Passarelli |
| 04/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 318) |
| 14/03/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/03/1997 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Cecília Passarelli favorável, pela Comissão de Administração Pública |
| 21/06/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 30/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 26/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Rui Falcão |
| 26/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (CARGA 3379) |
| 09/12/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 10/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº) |
| 10/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3561) |
| 10/12/1997 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Rui Falcão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/12/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2755/97, do Relator Especial Deputado Waldir Cartola, em substituição à CCJ; 2756/97, do Relator Especial Deputada Cecília Passarelli, em substituição à CAP; e 2757/97, do Relator Especial Deputado Rui Falcão, em substituição à CFO, todos eles favoráveis ao PL |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 29) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |