| 19/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 19/02/2008 |
| 20/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'. |
| 03/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 24/03/2008 |
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer solicitando a documentação faltante |
| 30/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 09/10/2008 |
Devolvido do Relator Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante |
| 21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 02/09/2009 |
Devolvido do Relator Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 12/11/2009 |
Devolvido do Relator Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 04/12/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.20) |
| 05/12/2009 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.13) |
| 09/12/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 1205/2009 |