| 15/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 15/12/2007 |
| 18/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 15/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
| 28/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
| 18/04/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 06/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 16/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 18/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável |
| 19/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 11/12/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 12/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 17/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável |
| 10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1499/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1500/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1501/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 29) |
| 10/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |