Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/11/2008
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 695/2007 Atualizando informações
Ementa: Proibe o fabrico, comércio, armazenagem e utilização de tintas, pigmentos, vernizes, corantes e similares, que contenham metais pesados, tais como chumbo e cromo.
Projeto de lei 1176/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a colocar profissionais intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na rede pública de saúde e nas unidades das Santas Casas de Misericórdia.
Projeto de lei 1349/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa "Regue Esta Aorta", de estímulo às doações de sangue.
Projeto de lei 1364/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a distribuir um grama de carbonato de cálcio diário às gestantes no Estado.
Projeto de lei 1387/2007 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de informação nos rótulos e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas alertando sobre os riscos do consumo de álcool durante a gravidez, que pode gerar crianças com Síndrome do Alcoolismo Fetal (SAF).
Projeto de lei 1429/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa de Estímulo à Instalação de Caixas D'Água Saudáveis", para efeito de combate à dengue e de desuso do amianto.
Projeto de lei 99/2008 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Poder Executivo a disponibilizar aparelhos de Doppler Vascular Portátil nos Ambulatórios Médicos de Especialidades - AME.
Projeto de lei 161/2008 Atualizando informações
Ementa: Proíbe em todo o Estado a fabricação e comercialização de incenso que contenha na composição benzeno, formol, tolueno, estireno, acetadehido e monóxido de carbono em quantidades que causem dano à saúde.
Projeto de lei 227/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a realização de campanhas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e de redução de danos causados pelo consumo de substâncias psicoativas e bebidas alcoólicas.
Projeto de lei 243/2008 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Poder Executivo a instituir o serviço telefônico de DISQUE DENGUE, em todo o Estado, para atender denúncias sobre qualquer suspeita de casos de dengue e também possíveis criadouros de mosquito.
Projeto de lei 252/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa de Prevenção e Erradicação do vírus HPV - "Human Papiloma Virus".
Projeto de lei 289/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui na assistência pré-natal o acompanhamento clínico psicológico às gestantes durante a gravidez, parto e puerpério nos hospitais da rede pública no Estado.
Projeto de lei 462/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação para o Remédio Popular - FURP, a produzir creme dental genérico, contendo flúor.
Projeto de lei 525/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa Estadual de Órteses e Próteses".
Processo Legislativo 5347/2008 Atualizando informações
Ementa: Relatório de Gestão do 1º Trimestre de 2008.
Processo Legislativo 5556/2008 Atualizando informações
Ementa: Abaixo-assinado solicitando redução da jornada de trabalho da área administrativa de 40 para 30 horas semanais.
Projeto de lei 507/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Rosa Boranga Ribeiro" ao Centro de Saúde III, em Taguaí.
Moção 52/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara Federal a fim de que empreendam esforços no sentido de elaborar e votar Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento dos honorários médicos diretamente aos profissionais da área da saúde. Parecer nº 25, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 54/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara Federal a fim de que empreendam esforços junto à Comissão de Gestores Tripartite do SUS, bem como junto à Câmara de Compensação dos Procedimentos, dentro do pacto de gestão do SUS, visando a atualização do teto financeiro do SUS para o Estado de São Paulo.
Moção 55/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara Federal a fim de que empreendam esforços no sentido de elaborar e votar Projeto de Lei visando a reposição da perda ocorrida na tabela do Sistema Único de Saúde quando de sua conversão para o Real, uma vez que, naquela ocasião, foi utilizada uma URV a menor.
Moção 56/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara Federal a fim de que empreendam esforços no sentido de reajustar os valores dos procedimentos constantes da tabela do Sistema Único de Saúde, de acordo com aqueles praticados pelo mercado da saúde e também de acordo com a negociação efetuada com os representantes dos profissionais de saúde.
Moção 57/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara Federal a fim de que empreendam esforços para que a Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, seja regulamentada.

 

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