15/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 15/12/2007 |
18/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
28/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
18/04/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
06/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
16/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
18/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável |
19/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
11/12/2008 |
Devolvido sem parecer |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
12/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
17/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável |
10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1499/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1500/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1501/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 29) |
10/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |