14/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 14/12/2007 |
17/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
13/02/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
12/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
12/03/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/03/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/03/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
29/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
18/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável à aprovação do Projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. |
27/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2986/08, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 2987/08, da CE¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 2988/08, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 18 e 19) |
27/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 986/2019 ao Projeto de lei nº 1411/2007, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág., 17) |
11/09/2019 |
Anexado o Projeto de lei 986/2019. |