Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1428 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1428 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.693 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Professor Dario Giometti" à Escola Estadual do Bairro Leão I, em Castilho.
Data de Publicação 15/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CASTILHO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Tramitação

Data Descrição
15/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 15/12/2007
18/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
21/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
19/11/2008 Devolvido sem parecer
12/12/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
23/04/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Educação
04/06/2009 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
09/06/2009 Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2009 Publicados: Parecer nº 1245/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1246/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.15)
15/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17)
17/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do autográfo.
26/08/2009 Recebido pelo Governador em: 26/08/2009 - prazo para sanção: 18/09/2009.
27/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.478 (DA p. 33)
27/08/2009 Aguardando Sanção
18/09/2009 Publicada a Lei nº 13.693, de 17 de setembro de 2009. (DOE p.1)
22/10/2009 Arquive-se.
30/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1245 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2009 1246 / 2009 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/08/2009 Autógrafo 28478 Conte Lopes  
2 18/09/2009 Lei 13693 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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