| 22/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 25/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/06/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 27/06/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 08/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1799) |
| 09/08/1996 |
Entrada na CCJ |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita Reltor Especial pela CCJ |
| 04/09/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Erasmo Dias favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/09/1996 |
Entrada na CDMA |
| 13/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
| 17/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 19/09/1996 |
Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 04/11/1996 |
Designada Relator Especial pela CDMA a Deputada Célia Artacho |
| 04/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2607) |
| 06/11/1996 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Célia Artacho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 06/11/1996 |
Entrada na CFO |
| 26/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 03/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 04/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Kito Junkeira |
| 04/12/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (2990) |
| 12/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 03/02/1997 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Kito Junkeira favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 28/02/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (298) |
| 01/03/1997 |
Publicados os Pareceres n ºs 179/97, da CCJ; 180/97, de Relator Especial Deputada Célia Artacho, em substituição à CDMA; e 181/97, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, em substituição à CFO, todos favoráveis |
| 04/03/1997 |
Publicada errata do Parecer nº 180, de 1997, do RE pela CDMA |
| 09/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |