Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0440 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0440 / 1996
Ementa Dispõe sobre a fixação de data e período para promoção, pela Loteria da Habitação, de extração especial comemorativa da Semana do Deficiente Físico.
Data de Publicação 22/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DEFICIÊNCIA FÍSICA, HABITAÇÃO, LOTERIA DA HABITAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Tramitação

Data Descrição
22/06/1996 Publicado no Diário Oficial
25/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
01/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
02/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1144)
20/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Sociale CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1913)
21/08/1996 Entrada na CCJ
27/09/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
08/10/1996 Presidente solicita Reltor Especial pela CCJ
10/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
31/10/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Kassab
31/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2567)
21/11/1996 Presidente solicita devolução
05/12/1996 Entrada na CPS
05/12/1996 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Gilberto Kassab favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
10/03/1997 Presidente solicita Reltor Especial pela CPS
12/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/03/1997 Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Roque Barbiere
13/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (411)
31/03/1997 Presidente solicita devolução
20/05/1997 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Promoção Social
06/06/1997 Entrada na CFO
07/08/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
08/08/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
15/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/11/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Rui Falcão
27/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3395)
09/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
09/12/1997 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Rui Falcão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/12/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3552)
11/12/1997 Publicados os Pareceres nºs 2742/97, do Relator Especial Deputado Gilberto Kassab, em substituição à CCJ; 2743/97, do Relator Especial Deputado Roque Barbiere, em substituição à CPS; e 2744/97, do Relator Especial Deputado Rui Falcão, em substituição à CFO, todos eles favoráveis ao PL
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/1996 2742 / 1997 favorável favorável Gilberto Kassab Comissão de Constituição e Justiça            
20/05/1997 2743 / 1997 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Promoção Social   (não existe documento)
09/12/1997 2744 / 1997 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Finanças e Orçamento            

Proposituras Correlatas

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