Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 11 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 11 / 2008
Ementa Cria o "Programa de Educação Complementar - P.E.C" na rede pública de educação.
Data de Publicação 13/02/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, ESTUDO, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 13/02/2008
14/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
18/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
21/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
11/04/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
12/05/2008 Entrada na Comissão de Educação
27/05/2008 Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa
24/03/2010 Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável ao projeto com emenda da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
28/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável ao projeto com emenda da Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
14/05/2010 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2010 Publicados Pareceres nº 1107, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1108, de 2010, da Comissão de Educação; e nº 1109, de 2010, Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis com emenda. DA página 28.
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/04/2008 1107 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
24/03/2010 1108 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda da Comissão de Constituição e Justiça Paulo Alexandre Barbosa Comissão de Educação  
14/05/2010 1109 / 2010 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
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