Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/05/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 11/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Educação Complementar - P.E.C" na rede pública de educação.
Projeto de lei 196/2008 Atualizando informações
Ementa: Obriga a PRODESP a encaminhar mensalmente para as residências dos servidores públicos aposentados e pensionistas do Estado os respectivos comprovantes de pagamentos.
Projeto de lei 589/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de Piraju, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 738/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma unidade de escola técnica, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Santo Amaro, na Capital.
Projeto de lei 758/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar nas unidades escolares da Secretaria Estadual de Educação um Grupo de Estudos e Ação Contra a Violência.
Projeto de lei 799/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar um Batalhão de Polícia Militar em Tupã.
Projeto de lei 108/2009 Atualizando informações
Ementa: Determina que as unidades de saúde do Estado mantenham estoques de doses do chamado "Fator 8" para atendimento aos hemofílicos, bem como sejam disponibilizadas para todos os pacientes cadastrados doses domiciliares do mesmo fator.
Projeto de lei 127/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Estadual de Incentivos Fiscais para Investimentos Privados nos Portos Marítimos no Estado.
Projeto de lei 129/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ibitinga.
Projeto de lei 198/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação de serviço psicológico especializado em crianças em todas as unidades de saúde do Estado.
Projeto de lei 201/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatoria a padronização e instalação de barreiras divisórias em altura suficiente à segurança dos usuários nas estradas de rodagem do Estado.
Projeto de lei 204/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Combate ao Uso e Comércio do Chumbinho".
Projeto de lei 259/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Prevenção e Cuidados da Sepse".
Projeto de lei 292/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 11.377, de 2003, que define as obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, e os precatórios judiciais excepcionados pelo "caput" do artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Projeto de lei 304/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera o Decreto-Lei n° 257, de 1970, na redação dada pela Lei n° 11.125, de 2002.
Projeto de lei 320/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Projeto de lei 355/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar faixas escalonadas na contrapartida obrigatória do valor total do projeto aprovado pela Secretaria de Estado de Saneamento e Energia e/ou Sabesp, quando da celebração de convênios para a execução de obras de saneamento básico, abastecimento e construção de reservatório de água.
Projeto de lei 515/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Cicloviário do Estado de São Paulo nas rodovias.
Projeto de lei 516/2009 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta item ao § 4º do artigo 1º da Lei nº 10.310, de 1999, que dispõe sobre o sorteio de imóveis da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Projeto de lei 534/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa "Vila Dignidade" no Município de Juquitiba.
Projeto de lei 539/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa "Vila Dignidade" no Município de Osasco.
Projeto de lei 546/2009 Atualizando informações
Ementa: Restringe o uso de sacolas e sacos plásticos para acondicionamento de produtos e mercadorias em supermercados.
Projeto de lei 612/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Assis.
Projeto de lei 669/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a inclusão da disciplina "Noções Básicas de Trânsito" no currículo dos estabelecimentos de ensino médio do Estado.
Projeto de lei 683/2009 Atualizando informações
Ementa: Obriga a Secretaria Estadual de Saúde, através de seus postos de saúde, a distribuir mensalmente protetor e bloqueador solar, compatíveis com a necessidade especificada por profissional da área médica, para as pessoas portadoras de albinismo residentes no Estado.
Projeto de lei 687/2009 Atualizando informações
Ementa: Veda o uso de jalecos e aventais, pelos estudantes e profissionais da área de saúde, em ambientes não hospitalares ou fora dos locais de estudo ou trabalho, onde a utilização do equipamento de segurança seja obrigatória.
Projeto de lei 730/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a converter os recursos provenientes de infração à Lei 13541, de 2009, para o desenvolvimento de programas e/ou projetos relacionados à prevenção e combate ao câncer.
Projeto de lei 750/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Bebedouro.
Projeto de lei 784/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o Selo Paulista da Diversidade.
Projeto de lei 859/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir e instalar uma unidade do Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro em Itapeva.
Projeto de lei 963/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Engenharia Química do Estado no "Campus da UNESP", em Araraquara.
Projeto de lei 978/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Buritama.
Projeto de lei 1093/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Selo Igreja Verde", a ser concedido anualmente aos templos de qualquer culto que se destaquem pela preservação do meio ambiente.
Projeto de lei 1139/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir na grade extracurricular do ensino fundamental e ensino médio das escolas da rede pública a Semana de Estudos Euclidiana.
Processo Legislativo 1723/2010 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento.

 

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