12/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 12/02/2008 |
13/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/02/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
14/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
16/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
20/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
02/06/2008 |
Devolvido da vista |
04/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
09/06/2008 |
Devolvido da vista |
12/06/2008 |
Publicado requerimento do deputado Estevam Galvão, solicitando designação de RE. DA pág. 39 |
13/06/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/06/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/06/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
19/06/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CFO |
21/08/2008 |
Recebido com parecer contrário, do relator especial Gil Arantes, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/08/2008 |
Publicados: Parecer nº3260 /08, da CCJ-favorável à proposição, e Parecer nº 3261/08, de RE pela CFO-contrário à proposição. (DA p.10) |
23/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |