14/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 14/02/2008 |
15/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
14/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
22/04/2008 |
Devolvido sem parecer |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
13/05/2008 |
Devolvido sem parecer |
28/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
10/09/2008 |
Devolvido sem parecer |
06/11/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
10/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favoravel ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
13/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
04/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ao PLC com a emenda apresentada e contrário à emenda da CCJ, pela Comissão de Segurança Pública |
03/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável ao PLC com a emenda apresentada e contrário à emenda da CCJ |
03/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
30/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda e a emenda ora apresentada e à emenda da Comissão de Segurança Pública; e contrário à emenda da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada e à emenda da Comissão de Segurança Pública; e contrário à emenda da Comissão de Constituição e Justiça |
10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1496/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1497/09, da CSP¿favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda da CCJ e Parecer nº 1498/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CSP e contráio à emenda da CCJ. (DA p. 29) |
10/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |