| 21/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 21/02/2008 |
| 22/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 05/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/03/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 07/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/05/2008 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
| 12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Gil Arantes, favorável |
| 12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
| 14/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 11/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 11/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 155/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 156/09, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 157/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 47) |
| 17/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |