21/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 21/02/2008 |
25/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Maria Lúcia Prandi. (DA p. 24) |
26/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
07/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
09/06/2008 |
Devolvido da vista |
20/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
02/09/2008 |
Devolvido da vista |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto bem como a emenda 1. |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto bem como a emenda 1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
03/12/2008 |
Retirado da Pauta 17a Reunião Ordinária |
09/12/2008 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
15/12/2008 |
Devolvido da vista |
17/12/2008 |
Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
19/12/2008 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13) |
02/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/02/2009 |
Devolvido da vista |
03/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
10/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CFO |
04/03/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda 1, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 281/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 282/09, de RE pela CFO, Deputado Enio Tatto- favorável à proposição. (DA p. 13 e 14) |
06/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |