| 22/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 22/02/2008 |
| 25/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 05/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
| 23/04/2008 |
Recebido do relator, Deputado Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 07/05/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Fernando Capez |
| 16/05/2008 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE. DA pág. 14 |
| 19/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 19/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 28/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
| 06/06/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
| 18/06/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CCJ |
| 25/06/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/06/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 25/06/2008 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
| 01/08/2008 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 27/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, favorável |
| 28/08/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 21/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 21/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 05/11/2008 |
Recebido do relator, Deputado Mário Reali, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário |
| 11/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
| 18/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
| 26/11/2008 |
Devolvido da vista |
| 26/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 01/12/2008 |
Devolvido da vista |
| 08/12/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 08/12/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 09/12/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
| 16/12/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CFO |
| 17/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
| 17/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO |
| 14/03/2011 |
Recebido com parecer do RE pela CFOP, favorável |
| 14/03/2011 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 07/04/2011 |
Publicados: Parecer nº 302/10, de RE pela CCJ, Deputado Rui Falcão-favorável à proposição; Parecer nº 303/10, da CTC-favorável à proposição e Parecer nº 304/10, de RE pela CFO, Deputado Vinicius Camarinha- favorável à proposição. (DA p. 22/23) |
| 07/04/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |