Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 89 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 89 / 2008
Ementa Inclui o teste de Schiller nos exames de Papanicolaou realizados pela rede estadual de saúde.
Data de Publicação 26/02/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores EXAME GINECOLÓGICO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE, SCHILLER (TESTE)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/02/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 26/02/2008
27/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
28/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
29/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
05/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
07/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
29/05/2008 Distribuído ao Deputado João Barbosa
17/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável
17/06/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/06/2008 Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
20/06/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/08/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
12/08/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/08/2008 Publicados: Parecer nº 3211/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3212/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3213/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 46 e 47)
21/08/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/12/2009 67 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
10/12/2009 68 Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão.
10/12/2009 178ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
10/12/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/12/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2008 3211 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
17/06/2008 3212 / 2008 favorável favorável João Barbosa Comissão de Saúde e Higiene  
12/08/2008 3213 / 2008 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2009 Req. Urgência . Samuel Moreira  
Total: 1 ocorrência(s)
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