08/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 08/03/2008 |
11/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
15/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
06/06/2008 |
Devolvido da vista |
11/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
20/06/2008 |
Devolvido da vista |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
05/09/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
24/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
04/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
27/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
28/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
17/06/2009 |
Recebido do relator, Deputado Uebe Rezeck, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável |
23/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias |
07/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável ao projeto com a emenda , pela Comissão de Saúde e Higiene |
18/08/2009 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Pedro Tobias, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
18/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
09/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
07/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene |
11/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 379/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 380/10, da CSH¿voto em separado do Deputado Pedro Tobias, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI - favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 381/10, da CFO¿contrário à proposição e à emenda da CSH. (DA p.25) |
11/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/03/2010 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 133/08 ao Pl nº 206/05, e ambos ao Pl nº 583/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.24) |
06/08/2015 |
Publicado despacho:Junte-se o projeto de lei nº 637/2010 ao projeto de lei nº
583/2004, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nº
206/2005 e 133/2008, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". DA. pág. 20 |