| 07/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 07/03/2008 |
| 10/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
| 20/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/05/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 29/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/06/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda |
| 05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 26/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto, com a emenda da CCJ., pela Comissão de Segurança Pública |
| 12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável ao projeto, com a emenda da CCJ. |
| 19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3800/08, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3801/08, da Comissão de Segurança Pública, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA p. 56/57) |
| 19/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 18/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 149/09 ao Pl nº 128/08, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 25) |
| 18/11/2011 |
Anexado o Projeto de lei 149/2009. |
| 16/04/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 264/2016 ao Projeto de Lei nº 128/2008, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 149/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
| 18/04/2016 |
Anexado o Projeto de lei 264/2016. |
| 19/04/2016 |
Republicado o despacho de juntada por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 16.04.2016. (DA. pág. 24)
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| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |