07/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 07/03/2008 |
10/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
11/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/06/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
16/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 369/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 370/09, da CCCT¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 371/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 15) |
20/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |