Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0162 /2000

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0162 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de manter e reestruturar o Programa Especial de Treinamento - PET, nas mesmas bases descritas nas "Orientações Básicas - Capes/CPE-PET, 1995".
Data de Publicação 13/09/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/09/2011 - Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.

Tramitação

Data Descrição
13/09/2000 Publicado no Diário da Assembléia
14/09/2000 Pauta de 1ª Sessão
20/09/2000 Pauta de 5ª Sessão
21/09/2000 Distribuição: CE - Comissão de Educação.
22/09/2000 CE. Entrada
27/09/2000 CE. Distribuído ao Dep. Edson Gomes.
28/09/2000 Enviado ao Deputado.
04/10/2000 Devolvido e enviado à CE.
04/10/2000 CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado.
10/11/2000 Enviada ao STAM para juntada da Moção 166/2000 à esta.
13/11/2000 Determinada a juntada, a esta, da Moção 166/00, nos termos do Artigo 179, parágrafo único da IX CRI
14/11/2000 Publicado o despacho de juntada (DA, p.)
14/11/2000 Devolvido pelo STAM e enviado à CE.
14/11/2000 CE. Reentrada.
22/11/2000 CE. Redistribuido ao Dep. Edson Gomes.
23/11/2000 Enviado ao Deputado.
30/11/2000 Devolvido e enviado à CE.
30/11/2000 CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado.
22/02/2001 CE. Aprovado o Parecer.
22/02/2001 Enviado ao STAM.
07/12/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
106 / 2001 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Edson Gomes Comissão de Educação      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/2000 Req. Juntada 081805 Maria Lúcia Prandi  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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