| 25/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 25/03/2008 |
| 26/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 08/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/05/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 10/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 02/09/2008 |
Devolvido da vista |
| 08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
| 22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 12/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
| 28/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
| 04/08/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luis Carlos Gondim e ao Deputado Pedro Tobias |
| 01/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável |
| 01/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 03/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 24/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1931/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1932/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1945/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18 e 19) |
| 24/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |