| 25/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 25/03/2008 |
| 26/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 03/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 11/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 13/06/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 24/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 04/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 19/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 17/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 17/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 18/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
| 12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 481/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 482/09, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 483/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 46) |
| 24/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |