| 27/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 28/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/03/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 01/04/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 02/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (486) |
| 09/04/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (780) |
| 10/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 25/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 02/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 08/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão (1174) |
| 20/05/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 22/05/1996 |
Recebido do Deputado Cândido Galvão (s/nº) |
| 22/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1303) |
| 23/05/1996 |
Entrada na CFO |
| 23/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 05/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/06/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Junji Abe (1510) |
| 20/06/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe (s/nº) |
| 24/06/1996 |
Devolvido ao Gabinete do Deputado Junji Abe (1589) |
| 28/06/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe (s/nº) |
| 01/07/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1656) |
| 02/07/1996 |
Publicados o Parecer nº 1639/96, de Relator Especial, Deputado Cândido Galvão, pela CCJ, favorável com substitutivo; e o Parecer nº 1640/96, de Relator Especial, Deputado Junji Abe, pela CFO, favorável na forma do substitutivo da CCJ |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Resolução. |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155 |