| 20/09/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 06128/1998 |
| 26/09/2000 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 26/09/2000 |
Entrada na CFC. |
| 09/10/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 30/10/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 31/10/2000 |
Pedido de RE à CFC. |
| 31/10/2000 |
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões. |
| 01/11/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 08/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Ary Fossen |
| 11/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 20/02/2008 |
Publicado Parecer nº 103/08, da CFC -favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.19) |
| 20/02/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 21/02/2008 |
10ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
| 21/02/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11) |
| 14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
| 04/10/2011 |
ARQUIVE-SE, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875/2011. (DA p.35) |
| 06/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.042 |