| 04/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/04/2008 |
| 07/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
| 21/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 20/06/2008 |
Devolvido da vista |
| 03/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
| 05/09/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 24/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 09/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 18/11/2008 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
| 16/12/2008 |
Devolvido da vista |
| 02/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável |
| 03/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1487/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1488/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1489/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 41) |
| 09/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |