Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/06/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 227/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a realização de campanhas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e de redução de danos causados pelo consumo de substâncias psicoativas e bebidas alcoólicas.
Projeto de lei 285/2008 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a manutenção de nutricionistas nos estabelecimentos públicos ou privados que forneçam alimentação coletiva e nos estabelecimentos assistenciais de saúde.
Projeto de lei 334/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério.
Projeto de lei 335/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em parceria com os demais gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, meios de hospedagem temporária aos usuários que necessitam dos serviços de saúde em local diverso de seu domicilio.
Projeto de lei 450/2008 Atualizando informações
Ementa: Deverá constar na Carteira Nacional de Habilitação - CNH, a informação se o seu titular é ou não doador de órgãos.
Projeto de lei 454/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção de Câncer de Colo de Útero".
Projeto de lei 550/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização do Autismo".
Projeto de lei 583/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a realização do teste de triagem neonatal para o diagnóstico de fibrose cística em todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes do Estado.
Projeto de lei 669/2008 Atualizando informações
Ementa: Obriga postos de saúde, hospitais, clínicas, ambulatórios, consultórios médicos e odontológicos, da rede pública ou privada do Estado, a expedirem as receitas médicas e odontológicas digitadas e impressas com auxílio de computador ou de máquina de datilografia.
Projeto de lei 678/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir e instalar uma unidade do "Instituto de Reabilitação da Rede Lucy Montoro", em Presidente Prudente.
Projeto de lei 711/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - FESIMA.
Projeto de lei 727/2008 Atualizando informações
Ementa: Condiciona a concessão de bolsas de estudos em programas de residência médica ao cumprimento de obrigações contratuais relativas à rede pública de saúde.
Projeto de lei 763/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar o Hospital Regional de Ourinhos.
Processo Legislativo 10841/2007 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Relatório de Gestão do 3º trimestre de 2007. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 5804/2008 Atualizando informações
Ementa: Investigação dos incêndios ocorridos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Processo Legislativo 5879/2008 Atualizando informações
Ementa: Relatório de Gestão 2º Trimestre de 2008.
Processo Legislativo 292/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para análise da Comissão de Saúde e Higiene.
Projeto de lei 329/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Agente Comunitário de Saúde".
Projeto de lei 618/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual dos Miastênicos".
Projeto de lei 676/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Luta dos Portadores de Anemia Falciforme".
Moção 89/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que determine estudos que viabilizem a doação de recursos financeiros, por contribuintes do Imposto de Renda, diretamente para os fundos controlados pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, com a possibilidade de dedução do valor doado no Imposto de Renda devido por ocasião do ajuste.
Moção 90/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, no sentido de empreenderem esforços destinados a beneficiar os usuários dos planos de saúde assinados anteriormente a vigência da Lei nº 9.656, de 1998, do disposto no artigo 15, § 3º, da Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso.

 

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