Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 284 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 284 / 2008
Ementa Cria o Programa Estadual de Reservatórios de Contenção de Águas Pluviais em Percurso.
Data de Publicação 23/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dárcy Vera
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA DE CHUVA, ENCHENTE, MEIO AMBIENTE, PISCINÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 23/04/2008
24/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/09/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
24/10/2008 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
06/11/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
15/04/2009 Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária
05/06/2009 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
19/06/2009 Devolvido sem parecer
23/06/2009 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
11/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável
11/08/2009 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
12/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
09/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
09/09/2009 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/09/2009 Publicados: Parecer nº 1566/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1567/09, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 1568/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13)
12/09/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2008 1566 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
11/08/2009 1567 / 2009 favorável favorável Orlando Morando Comissão de Serviços e Obras Públicas  
09/09/2009 1568 / 2009 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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