23/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
24/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (884) |
04/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CE)Comissão de Educação / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
04/06/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1427) |
05/06/1996 |
Entrada na CCJ |
09/08/1996 |
Entrada na CE |
31/10/1996 |
Entrada na CFO |
11/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
23/04/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (855) |
24/04/1997 |
Publicado Parecer 594/97, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL com acréscimo de Emenda (DA, p. 4) |
24/04/1997 |
Publicado Parecer 595/97, da Comissão de Educação, favorável ao PL e à Emenda da CCJ (DA, p.5) |
24/04/1997 |
Publicado Parecer 596/97, da Comissão de Finanças e Orçamento - pg. 5 |
10/09/2007 |
Anexado o Projeto de lei 942/2005. |
10/09/2007 |
Anexado o Projeto de lei 0186/2001. |
23/10/2007 |
Anexado o Projeto de lei 286/2007. |
23/10/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 286/07 ao PL nº 942/05, ao qual se encontram anexos os Pls nº 186/01 e nº 366/1996, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.44) |
27/10/2011 |
Publicado o Despacho: Desentranhem-se os Projetos de Lei de nºs 942/2005 e 286/2007 (anexados) dos Projetos de Lei de nºs 366/1996 e 186/2001. Arquivem-se os Projetos de Lei de nºs 366/1996 e 186/2001, nos termos da Resolução nº 875, de 14.07.2011. (DA. pág. 35) |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 942/2005. |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 286/2007. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161 |