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Projeto
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Projeto de lei nº 942 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
942 / 2005
Ementa
Obriga a realização de "testes vocacionais" em todos os alunos das unidades educacionais da rede estadual de ensino.
Data de Publicação
20/12/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, EDUCAÇÃO, ENSINO, ESCOLA, OBRIGATORIEDADE, REDE ESTADUAL DE ENSINO, TESTE VOCACIONAL, UNIDADE DE ENSINO, UNIDADE ESCOLAR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/02/2016 - Anexado o
Projeto de lei 140/2008
.
Tramitação
Data
Descrição
20/12/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 20/12/2005
21/12/2005
Pauta de 1ª sessão.
22/12/2005
Pauta de 2ª sessão.
18/01/2006
Pauta de 3ª sessão.
31/01/2006
Pauta de 4ª sessão.
01/02/2006
Pauta de 5ª sessão.
01/02/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/02/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
21/02/2006
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável
29/11/2006
Entrada na Comissão de Educação
06/12/2006
Distribuído ao Deputado
Palmiro Mennucci
18/12/2006
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável, pela Comissão de Educação
06/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Palmiro Mennucci
, favorável
08/03/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/06/2007
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
15/06/2007
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
25/06/2007
Devolvido da vista
03/07/2007
Concedida vista ao Deputado
Samuel Moreira
10/07/2007
Devolvido da vista
14/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Mário Reali
, favorável
22/08/2007
Publicados: Parecer nº 1545/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1546/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1547/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21)
22/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/09/2007
Publicado despacho: junte-se o
Pl nº 942/05
ao
Pl nº 186/01
e ambos ao
Pl nº 366/1996
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21)
07/09/2007
Anexado ao
Projeto de Lei nº 186/2001
07/09/2007
Anexado ao
Projeto de Lei nº 366/1996
.
23/10/2007
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 286/07
ao
PL nº 942/05
, ao qual se encontram anexos os Pls nº 186/01 e nº 366/1996, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.44)
23/10/2007
Anexado o
Projeto de Lei nº 286/2007
27/10/2011
Publicado o Despacho: Desentranhem-se os Projetos de Lei de nºs 942/2005 e 286/2007 (anexados) dos Projetos de Lei de nºs 366/1996 e 186/2001. Arquivem-se os Projetos de Lei de nºs 366/1996 e 186/2001, nos termos da Resolução nº 875, de 14.07.2011. (DA. pág. 35)
25/02/2016
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 329/2013
ao
Projeto de Lei nº 140/2008
, e ambos ao
Projeto de Lei nº 942/2005
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 286/2007
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
25/02/2016
Anexado o
Projeto de lei 329/2013
.
25/02/2016
Anexado o
Projeto de lei 140/2008
.
Votação nas Comissões
06/03/2007 - Comissão de Educação
14/08/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/02/2006
1545 / 2007
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2006
1546 / 2007
favorável
favorável
Palmiro Mennucci
Comissão de Educação
15/06/2007
1547 / 2007
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 286/2007
Projeto de lei 329/2013
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