Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 335 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 335 / 2008
Ementa Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em parceria com os demais gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, meios de hospedagem temporária aos usuários que necessitam dos serviços de saúde em local diverso de seu domicilio.
Data de Publicação 09/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores DOMICÍLIO, HOSPEDAGEM, PARCERIA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, TRATAMENTO DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 09/05/2008
12/05/2008 Pauta de 1ª Sessão
12/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2008 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/11/2008 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
02/06/2009 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável
03/06/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/06/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
02/09/2009 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
17/09/2009 Devolvido da vista
30/09/2009 Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello
01/10/2009 Publicado requerimento solicitando designação de RE do autor. DA pág. 29
05/10/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
05/10/2009 Presidente solicita Relator Especial.
16/10/2009 Devolvido da vista
21/10/2009 Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária
03/11/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CFO
16/11/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2009 Publicados: Parecer nº 2262/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2263/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2264/09, de RE pela CFO, Deputado José Bruno¿favorável à proposição. (DA p. 255 e 256)
17/11/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/11/2009 Republicado o Parecer nº 2264/09, da CFO- por ter saído com incorreções. (DA p. 29)
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2008 2262 / 2009 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2008 2263 / 2009 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  
16/11/2009 2264 / 2009 favorável favorável José Bruno Comissão de Finanças e Orçamento  
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