09/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 09/05/2008 |
12/05/2008 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
04/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/11/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
05/12/2008 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
18/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
20/02/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
11/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda |
18/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1197/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1198/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 119/10, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 10) |
18/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |