Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/06/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 76/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de conteúdos e atividades relativas a Educação no Trânsito como disciplina nos currículos do ensino médio e fundamental nas escolas públicas estaduais.
Projeto de lei 336/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, na região do Jabaquara, na Capital.
Projeto de lei 631/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Semana do Diagnóstico de Evolução Cognitiva" na rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 108/2009 Atualizando informações
Ementa: Determina que as unidades de saúde do Estado mantenham estoques de doses do chamado "Fator 8" para atendimento aos hemofílicos, bem como sejam disponibilizadas para todos os pacientes cadastrados doses domiciliares do mesmo fator.
Projeto de lei 127/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Estadual de Incentivos Fiscais para Investimentos Privados nos Portos Marítimos no Estado.
Projeto de lei 198/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação de serviço psicológico especializado em crianças em todas as unidades de saúde do Estado.
Projeto de lei 201/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatoria a padronização e instalação de barreiras divisórias em altura suficiente à segurança dos usuários nas estradas de rodagem do Estado.
Projeto de lei 203/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de Técnico em Agropecuária no quadro de pessoal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Projeto de lei 204/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Combate ao Uso e Comércio do Chumbinho".
Projeto de lei 292/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 11.377, de 2003, que define as obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, e os precatórios judiciais excepcionados pelo "caput" do artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Projeto de lei 304/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera o Decreto-Lei n° 257, de 1970, na redação dada pela Lei n° 11.125, de 2002.
Projeto de lei 320/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Projeto de lei 515/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Cicloviário do Estado de São Paulo nas rodovias.
Projeto de lei 516/2009 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta item ao § 4º do artigo 1º da Lei nº 10.310, de 1999, que dispõe sobre o sorteio de imóveis da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Projeto de lei 546/2009 Atualizando informações
Ementa: Restringe o uso de sacolas e sacos plásticos para acondicionamento de produtos e mercadorias em supermercados.
Projeto de lei 669/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a inclusão da disciplina "Noções Básicas de Trânsito" no currículo dos estabelecimentos de ensino médio do Estado.
Projeto de lei 687/2009 Atualizando informações
Ementa: Veda o uso de jalecos e aventais, pelos estudantes e profissionais da área de saúde, em ambientes não hospitalares ou fora dos locais de estudo ou trabalho, onde a utilização do equipamento de segurança seja obrigatória.
Projeto de lei 784/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o Selo Paulista da Diversidade.
Projeto de lei 1093/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Selo Igreja Verde", a ser concedido anualmente aos templos de qualquer culto que se destaquem pela preservação do meio ambiente.
Projeto de lei 1139/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir na grade extracurricular do ensino fundamental e ensino médio das escolas da rede pública a Semana de Estudos Euclidiana.
Projeto de lei 1164/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a Campanha de Incentivo a Doação de Leite Materno.
Projeto de lei Complementar 41/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria cargos necessários ao atendimento da Lei Complementar nº 877, de 2000.
Processo Legislativo 1724/2010 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Finanças e Orçamento.

 

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