Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 32 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 32 / 2008
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 333, de 2004, com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 28/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz , Chico Sardelli , Otoniel Lima , Olímpio Gomes , Gilmaci Santos , Roberto Massafera , José Augusto , Campos Machado , Bruno Covas , José Bittencourt , Célia Leão , Uebe Rezeck , Maria Lúcia Amary , Conte Lopes , João Caramez , Roberto Morais , Samuel Moreira , Estevam Galvão , Celino Cardoso , Roberto Felício , Said Mourad , Rui Falcão , Rogério Nogueira , Analice Fernandes , Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007

Tramitação

Data Descrição
28/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 37 em 28/05/2008
30/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
10/06/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
28/08/2008 Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary.
18/09/2008 Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
23/10/2008 Devolvido para a relatora, Deputada Maria Lúcia Amary
22/03/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 21)
24/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Maria Lúcia Amary  
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