Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 34 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 34 / 2008
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 2007, que dispõe sobre a contribuição sindical patronal das empresas optantes pelo Simples. Parecer nº 1396, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 04/06/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Tramitação

Data Descrição
04/06/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 04/06/2008
05/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
11/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2008 Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
13/06/2008 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
04/11/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
12/11/2008 Recebido com parecer favorável.
21/05/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
04/06/2009 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favoravel `a moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Economia e Planejamento
23/06/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado e prejudicada a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2009 Publicado Parecer nº 1111/09, da CEP-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 14)
26/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo, em 23/06/09, conforme parecer do relator, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicada a Moção. (Publicado no DA p. 17)
26/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/08/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
04/08/2009 Entrada na Comissão de Redação
05/08/2009 Distribuído ao Deputado Campos Machado
18/08/2009 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
01/09/2009 Publicado Parecer nº 1396/09, da Comissão de Redação. (DA p.24)
01/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2009 Encaminhado Ofìcio SGP nº 6821/09, ao Digníssimo Presidente do Senado Federal.
10/09/2009 Encaminhado Ofìcio SGP nº 6822/09, ao Digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados.
15/09/2009 Arquive-se.
22/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2009 1111 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel `a moção na forma do substitutivo ora proposto Edson Giriboni Comissão de Economia e Planejamento  
18/08/2009 1396 / 2009 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
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