Comissão de Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/08/2009
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 292/2002 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de Marcílio Dias Pereira ao ramal de acesso à Rodovia SP-351 (Rodovia Comendador Pedro Monteleone), em Catanduva, na altura do quilômetro 311. Parecer nº 1332, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1247/2003 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Travessia a nado e outras modalidades, do Canal de Pereira Barreto". Parecer nº 1333, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 479/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Rubens Lara" à passagem subterrânea Parque das Bandeiras, localizada no km 285 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em São Vicente. Parecer nº 1334, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 651/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Simielli" ao viaduto de retorno localizado no km 380 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Catanduva. Parecer nº 1335, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 664/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Estéfano Luiz Menon" ao viaduto localizado no km 431,25 da SP-425, no dispositivo em desnível do início da estrada vicinal que dá acesso ao município de Caiabu. Parecer nº 1336, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 688/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Ruiz Fernandes - Niquinho Ruiz" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 203,300 da SP 225, com o km 146,800 da SP 261, em Pederneiras. Parecer nº 1337, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 722/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Rodrigues Paulino" à rodovia de acesso SPA 388 - 300, em Presidente Alves. Parecer nº 1338, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 735/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Walter Tufik Curi" ao viaduto localizado no km 188,570 da Rodovia SP 127, Distrito do Gramadão, em São Miguel Arcanjo. Parecer nº 1339, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 28/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Eng.º Agrônomo Dr. Alencar de Toledo Barros" ao viaduto localizado entre o km 166 e o km 167 da Rodovia SP 225, Rodovia Eng.º Paulo Nilo Romano, em Jahu. Parecer nº 1340, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 48/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denomiação de "Antonio João Garbulho" à Rodovia Estadual - SP 315, que liga os municípios de Duartina e Ubirajara. Parecer nº 1341, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 144/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Elzio Guerzoni" à rotatória que dá acesso ao Município de Santa Adélia, localizada no km 0 + 500m da SP 364/310, naquele Município. Parecer nº 1342, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 261/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de alterar a Lei nº 9394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, na forma que especifica. Parecer nº 1343, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 48/2000 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem Projeto de lei que obrigue as entidades do setor privado a aceitarem, como estagiários, remunerados ou não, estudantes regular e comprovadamente matriculados nos cursos de nível superior. Parecer nº 1344, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 20/2002 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de encaminhar, ao Congresso Nacional, projeto de lei introduzindo as alterações, que especifica, na Lei nº 5700, de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Parecer nº 1395, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 34/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 2007, que dispõe sobre a contribuição sindical patronal das empresas optantes pelo Simples. Parecer nº 1396, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 71/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de promover a imediata aprovação do Projeto de Lei de nº 677, de 2007, que dispõe sobre o compartilhamento da infra-estrutura de coleta e processamento de informações no mercado de cartões de crédito e débito. Parecer nº 1398, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 87/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e aos líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Veto Parcial nº 5, de 2007, no que respeita ao artigo 3º, § 2º, do PLS nº 219, de 2006, seja apreciado e rejeitado com a máxima brevidade possível. Parecer nº 1397, de 2009, da Comissão de Redação.

 

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