Comissão de Economia e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/06/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 635/2007 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a impressão de recibos e comprovantes bancários em papel térmico.
Projeto de lei 342/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a discriminação, no rótulo ou em qualquer tipo de propaganda, de todos os tributos incidentes nos produtos comercializados ou serviços prestados no Estado.
Projeto de lei 475/2008 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação da Lei 13.014, de 2008, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD no Estado.
Processo Legislativo 6282/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicita estudo visando elaboração de Projeto que crie o Fundo de Desenvolvimento do Oeste Paulista.
Projeto de lei 620/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Mineração".
Moção 0175/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Sr. Presidente da República, no sentido de adotar as medidas que especifica no processo de privatização nacional.
Moção 0069/2000 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de averiguarem a questão do enriquecimento dos bancos do nosso país, bem como reformularem a legislação fiscal aplicada a estas instituições.
Moção 0082/2000 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de promover o deslindamento dos desenvolvimentos econômico e social no âmbito do BNDES e que dote as políticas sociais de recursos necessários para reparar as distorções de nossos indicadores sociais.
Moção 0130/2000 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de adotar uma política de estoques reguladores para o couro no estágio "wet blue" (não curtido).
Moção 0023/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de aumentar as alíquotas de importação de produtos canadenses, e de que o Confaz autorize os estados a mudarem suas alíquotas de ICMS para comercialização de produtos importados de qualquer país que retaliar um produto nacional.
Moção 0134/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de serem comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados que caírem nos demais dias úteis da semana.
Moção 0169/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de isentar de IPI as motocicletas adquiridas com a finalidade de prestação de serviços de "motoboy", moto-táxi e moto- entrega.
Moção 0050/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de alterar o horário de funcionamento bancário.
Moção 0066/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de disciplinar a abertura do comércio varejista aos domingos e feriados, incluindo dispositivo que priorize a contratação de estudantes secundaristas e/ou universitários.
Moção 34/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 2007, que dispõe sobre a contribuição sindical patronal das empresas optantes pelo Simples. Parecer nº 1396, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 71/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de promover a imediata aprovação do Projeto de Lei de nº 677, de 2007, que dispõe sobre o compartilhamento da infra-estrutura de coleta e processamento de informações no mercado de cartões de crédito e débito. Parecer nº 1398, de 2009, da Comissão de Redação.

 

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