| 11/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 12/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (997) |
| 25/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1612) |
| 26/06/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/09/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Waldir Cartola favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/09/1996 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 03/09/1997 |
Recebido com parecer do relator do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 04/09/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/11/1997 |
Recebido com parecer do relator do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (carga s/nº) |
| 11/11/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (3162) |
| 12/11/1997 |
Publicados os Pareceres: 2284/97, da CCJ; 2285/97, da CET; e 2286/97, da CFO, todos eles favoráveis ao PL |
| 13/11/1997 |
Publicada retificação do Parecer nº 2285, de 1997, da Comissão de Esportes e Turismo |
| 09/11/1999 |
Mantida tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA p. 4) |
| 14/06/2002 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 401/96 ao Pl nº 646/00, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 14) |
| 26/10/2011 |
Publicado despacho: Arquivem-se, os Pls nº 401/96 e n° 646/00, anexos, nos termos da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 39) |
| 19/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.162 |