06/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 06/06/2008 |
09/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PDL nº 25/08 ao PDL nº 24/08,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.42) |
19/06/2008 |
Anexado o Projeto de decreto legislativo 25/2008. |
19/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
20/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
19/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
12/12/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
23/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
06/04/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
23/04/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
09/06/2009 |
Devolvido da vista |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, contrário ao PDL 24/2008 e ao PDL 25/2008 |
24/06/2009 |
Publicado Parecer nº 1082/09, da CCJ-contrário à proposição. (DA p.24/25) |
24/06/2009 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
24/03/2011 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177, "in fine" da XIII CRI. (DA p. 23) |
25/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.043 |