Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 387 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 387 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.585 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Prof. Sólon Borges dos Reis" ao viaduto ferroviário localizado na altura do km 234 da Rodovia SP-340, em Casa Branca.
Data de Publicação 04/06/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CASA BRANCA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Tramitação

Data Descrição
04/06/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 34 em 04/06/2008
05/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
11/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
13/06/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
02/10/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/10/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
01/04/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2009 Publicados Pareceres nºs: 883/09, da CCJ e 884/09, da CTC, favoráveis. DA págs. 21 e 22.
05/06/2009 Aprovado o projeto, conclusivamente, em 03.06.2009, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. DA pág. 27
05/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/08/2009 Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.361 (DA p. 30)
06/08/2009 Aguardando Sanção
26/08/2009 Publicada a Lei nº 13.585, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.1)
15/09/2009 Arquive-se.
09/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/10/2008 883 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
03/06/2009 884 / 2009 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/08/2009 Autógrafo 28361 Conte Lopes  
2 26/08/2009 Lei 13585 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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