Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 03/06/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 730/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a transmitir, por cessão gratuita, ao Município de Bastos, direitos possessórios sobre imóvel destinado à utilização como via pública.
Projeto de lei 731/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a alienar, mediante doação, ao Município de Sertãozinho, imóvel destinado à utilização como via pública.
Projeto de lei 747/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a transferir ao Município de Iepê, mediante doação, domínio de faixa de terra e a ceder-lhe, gratuitamente, direitos possessórios que detém sobre terreno, para implantação de infra-estrutura e acesso ao Parque Ecológico Auriverde.
Projeto de lei 782/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a transferir, mediante doação, ao Município de Alvinlândia, domínio de faixa de terra, e a ceder direitos possessórios sobre terreno, para implantação de novos sistemas de circulação de tráfego.
Projeto de lei 387/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Sólon Borges dos Reis" ao viaduto ferroviário localizado na altura do km 234 da Rodovia SP-340, em Casa Branca.
Projeto de lei 533/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Armando Giancoli Filho" ao viaduto localizado no km 62,200m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque. Parecer nº 1098, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 535/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Deputado Nabi Abi Chedid" ao viaduto de retorno da Marginal Norte para a Marginal Sul localizado no km 96,300m da Rodovia Anhanguera, em Campinas. Parecer nº 1097, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 582/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Lázaro Andrade Negrão" ao trevo de acesso localizado no km 296,410m da SP 225, em Espírito Santo do Turvo. Parecer nº 1096, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 682/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Tarcísio Donadelli" à passarela localizada no km 113 da Rodovia Deputado Laércio Corte - SP 147, em Limeira.
Projeto de lei 733/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Nalin" ao trevo de acesso localizado no km 193,310 da Rodovia Washington Luís - SP 310, em Corumbataí.
Projeto de lei 772/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "César Augusto Ramos Luz" à passarela localizada no Km 394 + 400m da Rodovia Armando Sales de Oliveira - SP 322 na interligação com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone - SP 351, em Bebedouro. Parecer nº 1095, de 2009, da Comissão de Redação.

 

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