| 23/10/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 07159/1999 |
| 24/10/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/10/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/11/2000 |
Distribuição: De autoria da Comissão de Saúde, não mereceu alteração no período de pauta, estando, pois, vencida essa fase. Pronto para Ordem do Dia. |
| 07/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 11/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 23/02/2010 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 26/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 01/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 02/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 09/03/2010 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25) |
| 14/06/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008 |