18/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 37 em 18/06/2008 |
19/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/12/2008 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda |
01/12/2010 |
Recebido com voto do relator Patrícia Lima favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Economia e Planejamento |
15/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Patrícia Lima, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ. |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
17/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável ao projeto e à emenda apresentada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
24/08/2011 |
Devolvido da vista |
30/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
02/09/2011 |
Devolvido da vista |
06/09/2011 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
09/09/2011 |
Devolvido da vista |
20/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
26/09/2011 |
Devolvido da vista |
04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável ao projeto e à emenda apresentada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1383/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda ; Parecer nº 1384/11, da CEP-favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1385/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 16) |
15/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |