17/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 36 em 17/06/2008 |
18/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/06/2008 |
Publicada Retificação no artigo 1º- .....
....realizados nos anos de 1988 e 1991, (DA p. 36) |
19/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
04/09/2008 |
Devolvido sem parecer |
06/11/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
10/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
02/12/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.45) |
03/12/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/12/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/12/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
10/12/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Feliciano Filho, pela comissão CCJ |
08/05/2009 |
Devolvido sem parecer |
11/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
19/05/2009 |
Recebido com parecer contrário., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2009 |
Publicado parecer nº 791/09, de RE-CCJ, Deputado André Soares, contrário. DA pág. 14 |
23/05/2009 |
VOTAÇÃO PRÉVIA. |
24/03/2011 |
Publicado o despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, "in fine", da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23). |
25/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013 |
18/12/2015 |
Publicado ofício nº 42/2015, da Câmara Municipal de Araçatuba, encaminhando cópia do Requerimento nº368/2015, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei complementar. (DA. pág. 8) |
10/03/2016 |
Publicado Ofício nº 001/2016, da Câmara Municipal de Penápolis, encaminhando cópia da Moção 10/2016, manifestando-se acerca da mencionada propositura. (DA. pág. 08) |