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Deputado Estadual
Feliciano Filho
(Ex-Parlamentar)
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Dep. Feliciano Filho
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18ª Legislatura
17ª Legislatura
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Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Proposta de Emenda Constitucional
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Frente Parlamentar (inativa em legislatura anterior)
1. Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais (extinta)
*
2. Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais (extinta)
*
3. Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (extinta)
*
4. Frente Parlamentar de Apoio de Combate ao Câncer (extinta)
*
5. Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor (extinta)
*
6. Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal-FREPEM (extinta)
*
7. Frente Parlamentar em Apoio à Exploração de Gás Natural no Estado de São Paulo (extinta)
*
8. Frente Parlamentar em Defesa das APAES do Estado de São Paulo (extinta)
*
9. Frente Parlamentar em Prol da Linha 18 Bronze do Metrô de São Paulo. (extinta)
*
10. Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Direito de Manifestação e Expressão (extinta)
*
* Observação - não exerce o mandato na data consultada.
Biografia
O único deputado 100% dedicado à causa animal.
Feliciano é Economista, Protetor dos Animais e Vegano. Foi eleito Vereador em Campinas em 2004, tendo sido o mais votado do município. Em dois anos de mandato, tornou-se
recordista mundial de projetos de lei de proteção animal
. Em 2006, elegeu-se Deputado Estadual com 43.643 votos. Em 2010, foi reeleito com 137.573 votos e em 2014 conquistou seu terceiro mandato com
188.898 votos
, sendo o oitavo deputado mais votado de SP.
Enquanto ativista, Feliciano fez aproximadamente
três mil resgates
e realizou milhares de feiras de adoção conseguindo lar para cerca de
30 mil animais
. Em reconhecimento ao seu corajoso e dedicado trabalho e sua notável conquista como o líder político que mais aprovou leis em favor dos animais, a Associação Internacional Suprema Mestra Ching Hai concedeu-lhe o Prêmio de
Liderança Mundial Brilhante
na categoria Proteção Animal. O mesmo prêmio já foi entregue à médica Zilda Arns e ao vice-presidente dos EUA Al Gore.
Feliciano tem seis leis estaduais em vigor em SP. A revolucionária
Lei Feliciano
(12.916/08), a mais importante em favor dos animais em SP e que completou 10 anos, foi aprovada já em seu primeiro mandato: proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos nos canis municipais, além de instituir a figura do cão comunitário.
Essa lei provocou tamanha mudança de paradigma que já alcançou outros 20 estados
, além de estar se mostrando uma tendência mundial – lei semelhante entra em vigor esse ano em Portugal.
Sua segunda lei, a
Nota Fiscal Animal
(14.728/12), já beneficia mais de 80 ONGs de proteção animal com repasses e sorteio de prêmios em dinheiro. Isso porque ela estende os benefícios da Nota Fiscal Paulista às entidades de proteção animal e é
fundamental para ajudar as ONGs
nos trabalhos de resgate, tratamento, castração, conscientização da população e doação dos animais vítimas de maus-tratos.
É dele a
Lei Antitestes
(15.316/14), que
proibiu o uso de animais em testes
de produtos cosméticos, higiene pessoal e perfumes, e que também já inspirou leis em outros cinco estados.
Em 2014, Feliciano Filho institui a
Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais
por meio da Lei 15.431/14, a ser comemorada na semana que antecede o dia 4 de outubro (Dia dos Animais) e tem por objetivo motivar a reflexão a cerca de como tratamos os animais.
No mesmo ano aprovou também a
Lei Antipeles
(15.566/14), que proíbe a criação de animais exclusivamente para extração de peles. Com isso, o comércio baseado em um
sofrimento imensurável
de milhares de chinchilas, por exemplo,
foi banido
do estado.
E tem ainda a sua mais recente Lei 16.303/16, que criou a
DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal
, que recebe denúncias de maus-tratos pela internet, podendo-se anexar fotos, vídeos e testemunhos pelo link
www.ssp.sp.gov.br/depa
.
OUTRAS AÇÕES E PRÊMIOS
Feliciano foi criador da
1ª Comissão Permanente Antivivisseccionista do Brasil
e da
Comissão Capivara Viva
da Alesp. É presidente da
Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Animais
. Propôs e participou ativamente para que o
GECAP – Grupo Especial do Ministério Público de combate aos maus-tratos contra animais
fosse instituído.
Em 2017 criou e presidiu a primeira
CPI de Maus-Tratos Contra Animais da Alesp
(Assembleia Legislativa de SP) sobre os temas: uso de cobaias no ensino, caça ao javali e exportação de animais vivos por vias marítimas. O relatório da CPI foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, MP Federal, Policia Federal e Ibama, entre outros órgãos.
O deputado também foi por seis anos apresentador do
Programa Planeta Bicho
, exibido pela Record, exibindo por volta de 290 programas de grande audiência. Fundou e presidiu a
União Protetora dos Animais
de Campinas de 2001 a 2009.
Feliciano Filho ganhou por duas vezes consecutivas, em 2016 e 2017, o
Prêmio Vista-se
na categoria
“Político de Destaque”
. O prêmio tem como objetivo principal prestar uma homenagem a todos que dedicam seu tempo a ajudar os animais considerados de consumo.
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