Dep. Feliciano Filho

Feliciano Filho
(Ex-Parlamentar)

Mandatos nas seguintes legislaturas:

Frente Parlamentar (inativa em legislatura anterior)
1. Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais (extinta)	*
2. Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais (extinta)	*
3. Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (extinta)	*
4. Frente Parlamentar de Apoio de Combate ao Câncer (extinta)	*
5. Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor (extinta)	*
6. Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal-FREPEM (extinta)	*
7. Frente Parlamentar em Apoio à Exploração de Gás Natural no Estado de São Paulo (extinta)	*
8. Frente Parlamentar em Defesa das APAES do Estado de São Paulo (extinta)	*
9. Frente Parlamentar em Prol da Linha 18 Bronze do Metrô de São Paulo. (extinta)	*
10. Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Direito de Manifestação e Expressão (extinta)	*

* Observação - não exerce o mandato na data consultada.

Biografia

O único deputado 100% dedicado à causa animal.

Feliciano é Economista, Protetor dos Animais e Vegano. Foi eleito Vereador em Campinas em 2004, tendo sido o mais votado do município. Em dois anos de mandato, tornou-se recordista mundial de projetos de lei de proteção animal. Em 2006, elegeu-se Deputado Estadual com 43.643 votos. Em 2010, foi reeleito com 137.573 votos e em 2014 conquistou seu terceiro mandato com 188.898 votos, sendo o oitavo deputado mais votado de SP.

Enquanto ativista, Feliciano fez aproximadamente três mil resgates e realizou milhares de feiras de adoção conseguindo lar para cerca de 30 mil animais. Em reconhecimento ao seu corajoso e dedicado trabalho e sua notável conquista como o líder político que mais aprovou leis em favor dos animais, a Associação Internacional Suprema Mestra Ching Hai concedeu-lhe o Prêmio de Liderança Mundial Brilhante na categoria Proteção Animal. O mesmo prêmio já foi entregue à médica Zilda Arns e ao vice-presidente dos EUA Al Gore.

Feliciano tem seis leis estaduais em vigor em SP. A revolucionária Lei Feliciano (12.916/08), a mais importante em favor dos animais em SP e que completou 10 anos, foi aprovada já em seu primeiro mandato: proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos nos canis municipais, além de instituir a figura do cão comunitário. Essa lei provocou tamanha mudança de paradigma que já alcançou outros 20 estados, além de estar se mostrando uma tendência mundial – lei semelhante entra em vigor esse ano em Portugal.

Sua segunda lei, a Nota Fiscal Animal (14.728/12), já beneficia mais de 80 ONGs de proteção animal com repasses e sorteio de prêmios em dinheiro. Isso porque ela estende os benefícios da Nota Fiscal Paulista às entidades de proteção animal e é fundamental para ajudar as ONGs nos trabalhos de resgate, tratamento, castração, conscientização da população e doação dos animais vítimas de maus-tratos.

É dele a Lei Antitestes (15.316/14), que proibiu o uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene pessoal e perfumes, e que também já inspirou leis em outros cinco estados.

Em 2014, Feliciano Filho institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais por meio da Lei 15.431/14, a ser comemorada na semana que antecede o dia 4 de outubro (Dia dos Animais) e tem por objetivo motivar a reflexão a cerca de como tratamos os animais.

No mesmo ano aprovou também a Lei Antipeles (15.566/14), que proíbe a criação de animais exclusivamente para extração de peles. Com isso, o comércio baseado em um sofrimento imensurável de milhares de chinchilas, por exemplo, foi banido do estado.

E tem ainda a sua mais recente Lei 16.303/16, que criou a DEPA – Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, que recebe denúncias de maus-tratos pela internet, podendo-se anexar fotos, vídeos e testemunhos pelo link www.ssp.sp.gov.br/depa.

OUTRAS AÇÕES E PRÊMIOS

Feliciano foi criador da 1ª Comissão Permanente Antivivisseccionista do Brasil e da Comissão Capivara Viva da Alesp. É presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Animais. Propôs e participou ativamente para que o GECAP – Grupo Especial do Ministério Público de combate aos maus-tratos contra animais fosse instituído.

Em 2017 criou e presidiu a primeira CPI de Maus-Tratos Contra Animais da Alesp (Assembleia Legislativa de SP) sobre os temas: uso de cobaias no ensino, caça ao javali e exportação de animais vivos por vias marítimas. O relatório da CPI foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, MP Federal, Policia Federal e Ibama, entre outros órgãos.

O deputado também foi por seis anos apresentador do Programa Planeta Bicho, exibido pela Record, exibindo por volta de 290 programas de grande audiência. Fundou e presidiu a União Protetora dos Animais de Campinas de 2001 a 2009.

Feliciano Filho ganhou por duas vezes consecutivas, em 2016 e 2017, o Prêmio Vista-se na categoria “Político de Destaque”. O prêmio tem como objetivo principal prestar uma homenagem a todos que dedicam seu tempo a ajudar os animais considerados de consumo.

Feliciano Filho (Ex-Parlamentar)

Biografia

Feliciano Filho
(Ex-Parlamentar)