| 01/07/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 01/07/2008 |
| 01/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 13/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 25/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 29/10/2008 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 31/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 13/11/2008 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
| 19/11/2008 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável |
| 19/12/2008 |
Publicados os Pareceres: 4.257/2008, da CCJ (Favorável) e 4.258/2008, da CSH (Favorável). (DA. p. 15) |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |