Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/12/2008
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 825/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o Hospital Regional de Adamantina, naquele Município.
Projeto de lei 1114/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno".
Projeto de lei 1195/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga as ambulâncias a prestar socorro às pessoas que, em rodovias estaduais e vias públicas do Estado, se encontrarem em condições de atendimento emergencial, independente da existência de convênio.
Projeto de lei 1250/2007 Atualizando informações
Ementa: Isenta do ICMS sobre energia elétrica residencial os consumidores que utilizam equipamentos necessários para procedimentos terapêuticos.
Projeto de lei 99/2008 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Poder Executivo a disponibilizar aparelhos de Doppler Vascular Portátil nos Ambulatórios Médicos de Especialidades - AME.
Projeto de lei 102/2008 Atualizando informações
Ementa: Isenta do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS as operações relativas à produção e comercialização de filmes e insumos fotográficos destinados a exames de mamografia.
Projeto de lei 265/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Dose Certa Sobre Rodas".
Projeto de lei 274/2008 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a realização de ensaios, desfiles ou eventos de moda com modelos que possuam o índice de massa corpórea (IMC) inferior a 18,5 kg/m² e com a participação de menores de 16 (dezesseis) anos.
Projeto de lei 333/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Hospital da Melhor Idade", em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 401/2008 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer) nas Unidades de Saúde do Estado.
Projeto de lei 406/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a inserção em todos os recipientes de bebidas alcoólicas de advertência sobre o perigo de ingestão de álcool por mulheres durante o período de gestação.
Projeto de lei 488/2008 Atualizando informações
Ementa: Auroriza o Poder Executivo a estabelecer a presença de profissionais de odontologia na equipe multiprofissional das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Projeto de lei 510/2008 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta dispositivos ao artigo 5° da Lei 8.356, de 1993, que criou o Conselho Estadual de Saúde.
Projeto de lei 549/2008 Atualizando informações
Ementa: Assegura o atendimento integrado de Saúde e Educação à pessoa portadora do Autismo.
Projeto de lei 598/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir e instalar uma Fábrica de Produtos Farmacêuticos Especiais, como unidade da Fundação para o Remédio Popular - FURP, em Presidente Prudente.
Processo Legislativo 5804/2008 Atualizando informações
Ementa: Investigação dos incêndios ocorridos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Projeto de lei 311/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Combate ao Câncer Infanto-Juvenil".
Moção 40/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que seja editada medida que estabeleça prioridade para os Hospitais Filantrópicos que mantenham convênio SUS e para as Santas Casas de Misericórdia quando da formalização de convênios e/ou contratação de instituição ou empresa para prestação de serviços hospitalares para atendimento médico de urgência e emergência na modalidade de Pronto-Socorro Hospitalar no âmbito municipal. Parecer nº 715, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 53/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara Federal a fim de que empreendam esforços no sentido de, durante o processo de reforma tributária, adotarem fonte específica para o financiamento da saúde.

 

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