01/07/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 01/07/2008 |
01/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
11/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
29/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
31/10/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2008 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
04/06/2009 |
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
17/06/2009 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CTC, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1022/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1023/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 14) |
20/06/2009 |
Aprovado, conclusivamente,em 17/06/09 , pela Comissão de Transportes e Comunicações,o substitutivo da CTC e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15) |
22/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/06/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
26/06/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
05/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
18/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
18/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
27/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1334/09, da Comissão de Redação. (DA p.32) |
27/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 08/09/2009 - prazo para sanção: 29/09/2009. |
09/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.508 (DA p. 43) |
09/09/2009 |
Aguardando Sanção |
25/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.701, de 24.09.2009. DOE I pág. 1 |
05/01/2010 |
Arquive-se. |
05/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054 |