28/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 28/06/2008 |
30/06/2008 |
Autuado do Processo RGL 9713/2007 |
30/06/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, bos termos do Artigo 239, § 4] da XIII CRI.. |
12/08/2008 |
Entrada na CFC. |
18/08/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/08/2008 |
Juntado o pedido de R.E. |
26/08/2008 |
Designado R.E. o Deputado Samuel Moreira. |
17/10/2008 |
Presidente solicita devolução. |
27/11/2008 |
Devolvido sem parecer. |
27/11/2008 |
Designado R.E. o Deputado Paulo Alexandre Barbosa. |
03/12/2008 |
Devolvido sem parecer. |
10/12/2008 |
Designado R.E. o Deputado Roberto Engler. |
12/02/2009 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 236/2009 ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-24085/026/01, indicadas na cota anexa do Senhor Relator Especial em substituição à Comissão de Ficalização e Controle. |
25/03/2009 |
Anexado Ofício CGCRRM n.º 407/09-Exp. TC-9966/026/09 (Ref.TC-24085/026/01), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminhou cópia do processo em referência. |
29/04/2009 |
Recebido com parecer contrário., do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
09/05/2009 |
Publicado Parecer nº 739/09, de RE pela CFC, Deputado Roberto Engler-contrário à proposição. (DA p.76) |
09/05/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/05/2009 |
60ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
12/05/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011. (DA. p. 11) |
13/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/04/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
15/05/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao MP, à PGE e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/05/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 15/05/12. (DA p. 24)
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18/05/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/05/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/05/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/05/2012 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2.393, de 29 de maio de 2012. DA página 12 |
05/06/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0082480/2012, Ofício SGP nº 3530/2012. |
05/06/2012 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 3529/2012. |
11/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.055 |